Considerando a Lei de drogas (Lei 11.343/2006) vigente e o entendimento dos Tribunais Superiores, analise as alternativas a seguir e assinale a correta: (EMAGIS) A luz do Código Eleitoral (Lei 4.737/65), assinale a alternativa correta: (EMAGIS) Considerando a Lei 9.029/95 (Lei que proíbe exigência de atestado de gravidez, esterilização e outras práticas discriminatórias), assinale a resposta correta: (EMAGIS) Remover tecidos, órgãos ou parte do corpo de pessoa ou cadáver em desacordo com as disposições da Lei 9.434/97 (Lei de remoção de órgãos) é conduta punida com pena de reclusão de 2 a 6 anos e multa de 100 a 360 dias-multa.É causa de aumento dessa pena, exceto: (EMAGIS) Sobre o estudo das teorias em Criminologia, destaca-se a que vê no delito uma expressão da sociedade, sem maniqueísmo e sem reconhecimento de característica criminosa inerente ao criminoso.Depois de desentimentos com sua patroa, Joana deixou as janelas e o portão abertos.
Sobre a consumação e a tentiva no Códido Penal, marque a assertiva correta.
(EMAGIS) Joana, empregada doméstica de uma casa num condomínio fechado, sabia dos furtos constantes que ocorriam no lugar.
Neste contexto, segundo o STF, assinale a opção correta: (EMAGIS) Quanto à coisa julgada no processo penal, atentando-se para a jurisprudência superior sobre o tema, marque a opção correta: (EMAGIS) Sobre as nulidades no processo penal, observando-se o posicionamento da jurisprudência superior, assinale a opção correta: (EMAGIS) João, traficante, visando dominar o tráfico em seu Estado, resolveu importar de outro país, grande quantidade de drogas com valor mais baixo, com o fim de obter grandes lucros.
No entanto, para que a droga chegasse a suas mãos, no Estado em que venderia, a mercadoria passou por outros Estados, o que levou mais de 30 dias entre a saída do país de origem até o destino final.
Analise o caso hipotético: Ronaldinho Goiano, servidor público do Estado de Goiás, foi removido de ofício pela autoridade competente especialmente por haver praticado insubordinação grave em serviço.
Agora responda: qual requisito do ato administrativo narrado está viciado?(EMAGIS) O Sistema Constitucional Tributário pode ser definido como reunião de regras e princípios, numa perspectiva unitária, ordenada a organizar e regulamentar, coerente e harmonicamente, as diversas unidades normativas referente a tributo.Diante disso é CORRETO afirmar: (EMAGIS) Considerando as normas constitucionais e jurisprudência do STF sobre a Seguridade Social é correto afirmar: (EMAGIS) No que toca à organização administrativa, assinale a alternativa incorreta: (EMAGIS) A Responsabilidade civil do Estado por atos administrativos: (EMAGIS) A licitação é dispensada pela própria lei: (EMAGIS) No que pertine ao licenciamento ambiental, à competência ambiental, e ao estudo de impacto ambiental, assinale a assertiva incorreta: (EMAGIS) Sobre a lesão, estado de perigo, simulação e fraude contra credores, marque a opção correta: (EMAGIS) Acerca da responsabilidade civil, assinale a opção correta: (EMAGIS) Acerca da origem, da evolução histórica, dos princípios e das fontes do direito empresarial, assinale a alternativa correta: (EMAGIS) No que se refere às Coligações e Convenções para escolha de candidatos, assinale a alternativa correta.(EMAGIS) No estudo de trajeto de tiro, em Medicina Legal, o elemento macroscópio produzido pela limpeza dos resíduos existentes no cano da arma (pólvora, ferrugem, partículas etc.) que o projétil transporta e que este deixa ao atravessar a pele ou as vestes, ficando sob a forma de uma auréola escura em volta do orifício de entrada, é: (EMAGIS) Paulo propôs uma ação, postulando determinado bem, garantido em lei infraconstitucional editada anteriormente a vigência da Constituição atual, porém sustenta que permanece o direito invocado, pois a norma infraconstitucional seria compatível com o ordenamento jurídico inaugurado a partir da nova Constituição.Assim, a partir da situação hipotética, estamos diante de que fenômeno constitucional?(EMAGIS) Sobre a Lei Maria da Penha, marque a opção correta.